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Doutrina » Penal Publicado em 02 de Janeiro de 2023 - 10:23
A violência doméstica e a legislação
Os pesquisadores estimam que a interação entre as agressões à mulher e aquelas dirigidas às crianças seja em torno de 30% a 40%.
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Doutrina » Penal Publicado em 20 de Janeiro de 2022 - 16:17
Direito Penal e Mínimo Social
Por João Mestieri.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 04 de Outubro de 2022 - 10:43
Simpósio Internacional sobre Criminologia
O advogado Joao Mestieri participa do Simpósio Internacional sobre Criminologia.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 09 de Abril de 2021 - 13:50
O advogado João Mestieri escreve sobre ontologia do direito e do controle social na Revista Criminologia e Vitimologia
O lançamento, previsto para o mês de abril, está sendo aguardado no mercado editorial.
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2009 - 01:00
O direito em tempos de crise. Fundamentos para uma abordagem global dos direitos humanos
João Gabriel P. Lopes. Aluno da disciplina Direito de Cidadania, ministrada pela Profa. Gloreni Aparecida Machado, durante o Verão de 2009, na Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB).
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2008 - 03:00
Direito e Meio Ambiente: A atuação do Ministério Público em defesa de um interesse metaindividual
João Gabriel Lopes é estudante de Direito da UnB - Universidade de Brasília.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 12 de Março de 2021 - 16:07
Revista de Direito e Processo Penal tem participações ilustres
Revista de Direito e Processo Penal tem participações ilustres.
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2023 - 17:31
Supremo marca para abril julgamento que poderá corrigir valores do FGTS
O Supremo Tribunal Federal (STF) poderá julgar no próximo dia 20 de abril uma ação que pode corrigir os valores do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) a partir de um índice de correção monetária medido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
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Blog Publicado em 23 de Novembro de 2021 - 18:16
Dois anos de reforma na Previdência
Por João Varella.
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2021 - 14:11
30% das transações nacionais já são feitas via Pix, segundo Febraban
De acordo com a Federação Brasileira de Bancos, o Pix ganhou espaço sobre pagamentos via maquininhas e transferências via DOC ou TED.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 05 de Janeiro de 2024 - 15:10
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Doutrina » Geral Publicado em 29 de Novembro de 2023 - 12:20
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Doutrina » Internacional Publicado em 10 de Novembro de 2023 - 12:01
30 dias de terror em Gaza
Por João Amorim
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 03 de Outubro de 2023 - 13:14
A angustiante espera pela Revisão da Vida Toda
Por João Badari.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 19 de Junho de 2023 - 10:56
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 09 de Maio de 2023 - 15:44
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 10 de Fevereiro de 2023 - 12:50
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Doutrina » Penal Publicado em 24 de Março de 2022 - 10:04
Prender ou prender, eis a questão
Por João Maia.
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2021 - 11:40
66% dos MEIs não recolheram o Documento de Arrecadação do Simples Nacional, segundo a Receita Federal
Cerca de 12,5 milhões de Microempreendedores Individuais não pagaram os impostos obrigatórios.
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2021 - 13:29
Receita Federal identifica 31.899 inconsistências na GFIP
A Operação Falso Simples reconheceu 31.899 empresas não optantes pelo Simples Nacional que se declararam indevidamente optantes por esse regime na GFIP.